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A exemplo da Prefeitura, Câmara também terá índice do OSB-Limeira no PPA para monitorar transparência

Encontro entre dirigentes do Observatório e do Legislativo deu importante impulso à implantação do Termo de Compromisso com Limeira

A implantação das propostas constantes do Termo de Compromisso com Limeira pela Câmara Municipal ganhou importante impulso. Em reunião realizada nesta terça (17), dirigentes do Observatório Social do Brasil-Limeira e do Legislativo definiram alguns pontos fundamentais para implementar o 1º tópico do documento, desenvolvido pelo OSB-Limeira em conjunto com ACIL, CIESP, APECL, OAB, Rotary e Lions, que tem a transparência como foco.

Participaram do encontro Luciano Faber e Raul Groppo, respectivamente presidentes dos conselhos de Administração e Consultivo do OSB-Limeira, e os três secretários da Câmara, Marcelo Lima (Legislativo), Romulo Soares (Administração e Finanças) e Valmir Caetano (Negócios Jurídicos), além das assessoras técnicas Roberta Trovó Rafaldini, Thais Moraes e Andréa Bruno.

Foi formada na Casa Legislativa uma comissão que irá trabalhar continuamente junto ao OSB-Limeira visando colocar em prática as melhorias firmadas no Termo, que contou com adesão de mais de 70% dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020. Tanto a Mesa Diretora quantos os secretários e servidores técnicos têm se mostrado empenhados em aperfeiçoar a transparência do Legislativo, com o desenvolvimento de um plano de ação, juntamente com o Observatório, que inclui capacitações dos funcionários e aproximação com a população.

Uma questão importante definida na reunião foi que a Câmara, a exemplo do que fez a Prefeitura, incluirá o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), desenvolvido pelo OSB-Limeira com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), no Plano Plurianual (PPA) para monitoramento de transparência do portal da Casa.

Evolução Tecnológica

“Foi oficializado ao OSB que o índice de custo per capta da Câmara fará parte dos indicadores e metas de acompanhamento no PPA, sobretudo com o objetivo de se trabalhar a modernização e otimização da gestão administrativa e financeira da Casa”, ressaltou Luciano Faber, que elogiou a evolução tecnológica do Legislativo, tanto em termos de software quanto do site institucional, no que tange às funcionalidades para a transparência.

“A comissão da Câmara nos trouxe análises e questionamentos que irão nos auxiliar a identificar oportunidades em nosso monitoramento mensal dos trabalhos legislativos”, salientou Raul Groppo. “Os servidores da Casa se mostraram com muita vontade de melhorar, com a colaboração do OSB, no quesito transparência”. Os membros do Observatório oficializaram o convite para que os vereadores participem da reconstrução do painel inteligente da instituição, visando o monitoramento de produtividade do Legislativo, tema que deverá ser pautado para nova reunião em breve.

Os tópicos 2 e 3 do Termo serão abordados com mais detalhes em um encontro técnico que acontecerá em setembro. A próxima reunião bimestral ordinária para tratar da implantação dos itens constantes do documento está marcada para 5 de outubro.

tags: osb-limeira, legislativo, camara, cidadania, fiscalizaçao, limeira