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Guedes confirma prorrogação dos acordos de redução e suspensão de contrato

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a prorrogação por mais dois meses dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia do novo coronavírus pela Medida Provisória (MP) 936. Segundo ele, os acordos serão estendidos para “continuarem preservando empregos”, enquanto a economia brasileira se recupera da crise da COVID-19.

“Quase 16 milhões de trabalhadores já tiveram seus empregos preservados graças ao programa do Benefício Emergencial. Eu diria que foi o programa mais efetivo em termos de gastos. Preservar 16 milhões de empregos gastando R$ 22 bilhões... O programa está tendo tanto sucesso, tanto êxito, que vamos estender por mais dois meses”, confirmou Guedes, na última sexta-feira (21/08), durante os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o Caged, o Brasil perdeu cerca de 1,566 milhão de vagas de trabalho formal entre março e junho deste ano devido à crise instalada pela pandemia do novo coronavírus. Porém, já começou a dar sinais de recuperação em julho, com a criação de 131 mil vagas formais. Segundo Guedes, o dado de julho confirma o processo de retomada da economia brasileira.

O ministro ainda disse que o estrago no mercado de trabalho poderia ser bem maior se o governo não tivesse editado a MP 936. “Enquanto isso, os Estados Unidos perderam 30 milhões de empregos”, frisou. Foi por isso que a equipe econômica decidiu prorrogar a MP 936. “Vamos continuar preservando empregos, enquanto a economia faz essa volta em V e continua gerando empregos”, concluiu Guedes.

Secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco acrescentou que a medida vem para dar um suporte aos setores econômicos que ainda estão se recuperando e retomando as atividades após a queda sentida diante do novo coronavírus. “Teremos a possibilidade de os setores que ainda precisam se valham de mais dois meses, seja de redução de jornada, seja de suspensão da jornada de trabalho. Aqueles que não precisam não o farão. Mas o programa continuará disponível, provavelmente por mais dois meses”, afirmou Bianco.

A prorrogação dos acordos da MP 936 foi solicitado por empresários do setor de serviços, como os donos de bares e restaurantes, que ainda registram um faturamento aproximadamente 70% inferior ao nível pré-pandemia mesmo após a reabertura.

Enviada para sanção do presidente

A prorrogação vai permitir que os acordos de suspensão do contrato ou de redução salarial, que começaram em abril e, até então, poderiam durar quatro meses, se prolonguem por até seis meses. Porém, ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O Correio apurou que o decreto que vai liberar a prorrogação já foi enviada pelo Ministério da Economia para sanção. Bianco confirmou que a prorrogação está “em vias” de sair.

O secretário lembrou que esses acordos preveem o pagamento de uma parcela do seguro-desemprego aos trabalhadores que tiveram o salário reduzido, por meio do Benefício Emergencial. E ele garantiu que será possível prorrogar os pagamentos sem ampliar o orçamento inicial do programa. Afinal, o governo havia destinado R$ 51,5 bilhões para esse programa e, como disse o ministro Paulo Guedes nesta sexta-feira, os pagamentos somam cerca de R$ 22 bilhões até agora. “Isso demonstra a responsabilidade do governo com as normas fiscais, o orçamento público e o teto de gastos”, destacou Bianco.

Fonte: Correio Braziliense

tags: MP-936, Auxilio-Empresas, Empregos, COVID-19, Contratos-trabalhistas