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OSB apresentará texto do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028 a partidos e instituições

Sociedade civil está sendo convidada a participar de dois encontros com esse objetivo, que serão realizados em abril

O Observatório Social do Brasil – Limeira vai apresentar a diversos setores da sociedade limeirense, em dois encontros marcados para o próximo mês, as propostas do Termo de Compromisso com Limeira 2025-2028, que está sendo elaborado por sua equipe de voluntários. Para o dia 23 de abril, com participação aberta à imprensa, estão sendo convidados partidos políticos e entidades com vínculos partidários. O dia 30 será reservado a entidades sem vínculos partidários e investidores do OSB-Limeira signatários do Termo.

Os encontros serão realizados virtualmente via Google Meet, das 9h às 10h. Para participar, basta aos representantes das instituições interessados solicitar o link pelo WhatsApp do OSB-Limeira, que é o (19) 98354.0174. As reuniões serão gravadas e disponibilizadas no site do Observatório, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando da apresentação da 1ª edição do Termo de Compromisso de Limeira, em vigor desde 2021 e que será concluída no final deste ano.

Segundo Raul Groppo, coordenador do eixo Compromisso com Limeira do OSB-Limeira, durante os encontros será apresentado um breve relato dos avanços conquistados pelo Termo desde 2021. Em seguida, os participantes terão acesso ao texto inicial da próxima edição, que já vem sendo debatido com os poderes Executivo e Legislativo desde 2023. O documento lista 10 itens que os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro deverão se comprometer a colocar em prática caso sejam eleitos.

AGENDA 2030 DA ONU

São pontos previstos na Agenda 2030 da ONU, adequados à realidade brasileira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e que, de acordo com a proposta do OSB-Limeira, serão incorporados ao Programa de Metas do município. Eles envolvem natalidade infantil e materna, acesso à educação infantil, acidentes de trânsito com vítimas, violência, desemprego e meio ambiente, entre outros temas de forte impacto social.

O objetivo do OSB-Limeira é envolver toda a sociedade civil, organizada em fóruns apartidários, para monitorar o Executivo e o Legislativo continuamente, de modo a garantir que a evolução obtida pelos dois poderes nos itens propostos não sofra interrupções ou regressões quando da troca de governos.

Nos encontros que o Observatório está agendando para abril, a ideia é que os partidos e seus pré-candidatos e as instituições do município possam conhecer com detalhes o texto do Termo de Compromisso com Limeira e debater a necessidade de eventuais alterações. A versão definitiva do documento será apresentada na abertura do Agosto Transparente, ficando à disposição dos candidatos que concordarem com os termos propostos para que sejam seus signatários.

SOBRE O OSB

O OSB é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, e que já se encontra presente em 150 municípios de 17 Estados brasileiros. Atua na prevenção da corrupção, controle e monitoramento dos gastos públicos, utilizando uma metodologia padronizada, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

tags: OSB, transparência, termo-de-compromisso