São Paulo entra em Fase vermelha das 23h às 5h

25/02/2021

Em coletiva, o governador João Dória anunciou que a partir do dia 26 de fevereiro, serão adotadas medidas mais rígidas para combater aglomerações e festas clandestinas. No período das 23h às 5h, até o dia 14 de março, todo o estado estará dentro da Fase Vermelha do Plano São Paulo.

Segundo o governo, haverá o endurecimento da fiscalização contra aglomerações em qualquer horário e eventos ilegais ou proibidos aos finais de noite e madrugadas. Ele explica que a medida foi adotada por causa do aumento significativo no número de internações em São Paulo nas últimas semanas, com pacientes graves da COVID-19.

Para tentar manter a população longe das ruas entre 23h e 5h, o governo paulista organizou uma força-tarefa para ampliar a fiscalização das equipes de Vigilância Sanitária em conjunto com as prefeituras. Equipes do Procon-SP e das forças policiais da Secretaria de Segurança Pública vão atuar de forma conjunta para coibir o funcionamento de estabelecimentos não essenciais no período de restrição e os eventos ilegais.

De acordo com o Diretor Executivo do Procon, Fernando Capez, os agentes de fiscalização vão multar comércios e empresas que descumprirem as regras do Plano São Paulo.

Em Limeira

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal, Daniel de Campos, não será necessário decreto municipal, uma vez que decretos anteriores já recepcionam as mudanças do Plano São Paulo e outras medidas do Governo Estadual, relacionadas à pandemia.

Todas as equipes de fiscalização da Prefeitura de Limeira seguirão com o trabalho que já é realizado, com foco em eventos que geram aglomeração e festas clandestinas. A Guarda Civil Municipal (GCM) também apoiará esse trabalho. Pelo Estado, a Polícia Militar e o Procon também reforçarão a fiscalização.

Importante lembrar que as restrições da fase laranja seguem impostas e devem ser seguidas rigorosamente. “As equipes de fiscalização da Prefeitura de Limeira estão empenhadas no combate às aglomerações”, reforça o prefeito Mario Botion.

Para denunciar irregularidades ou descumprimentos das medidas de segurança, em Limeira é possível através dos telefones 153 (GCM), 190 (PM) e no 0800-771-3541 (Pronto-SP).

Fase Laranja

Na fase laranja, todos os setores do comércio e de serviços estão permitidos a funcionar com atendimento presencial, com exceção de bares – no caso de bares, a atividade é permitida apenas em delivery ou drive-thru. A capacidade máxima de ocupação segue em 40%, mas o horário é reduzido a 8 horas, sempre no período entre 6h e 20h. A venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos é permitida até as 20h.

Salões de beleza, academias e centros de ginástica podem funcionar, dentro da capacidade (40%) e horário (8 horas) limites. Eventos e atividades culturais também podem acontecer, somente com público sentado, desde que respeitem as regras de horário e capacidade. Além disso, é necessário o controle de acesso aos espaços, com assentos e filas com demarcação e distanciamento mínimo.

Todas as atividades devem seguir os protocolos gerais sanitários. Outras atividades que gerem aglomeração seguem proibidas. Além dessas medidas, continua a obrigatoriedade do uso de máscara facial e o distanciamento social entre pessoas.

tags: Plano-Sao-Paulo, Restriçoes, Fase-Vermelha, Limeira

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